Termos de Utilização

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Elegibilidade, Conta e Acesso

Ao utilizar o Site, o Utilizador declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade, possui capacidade jurídica para celebrar contratos e que acede ao Site em conformidade com as leis e regulamentos que lhe sejam aplicáveis em Portugal. O Site é disponibilizado a partir de servidores e infraestruturas que poderão situar-se fora de Portugal; não garantimos que os conteúdos sejam adequados ou estejam disponíveis noutros locais. O acesso poderá ser restringido, temporária ou permanentemente, por razões técnicas, legais ou de manutenção.

Normalmente, o acesso ao Site não exige registo. Se oferecermos funcionalidades que impliquem criação de conta ou subscrição (por exemplo, newsletter), o Utilizador compromete-se a fornecer dados exatos, completos e atualizados, bem como a manter a confidencialidade das respetivas credenciais de acesso. É responsável por todas as atividades realizadas na sua conta e por notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Ao fornecer um endereço de e-mail, o Utilizador consente em receber comunicações eletrónicas relacionadas com o serviço; poderá, no entanto, cancelar comunicações promocionais a qualquer momento, sem prejuízo das comunicações estritamente necessárias à prestação do serviço.

Idade mínima: 18 anos.
Uso pessoal, privado e não comercial do Site.
Conformidade com a legislação local e portuguesa aplicável.
Fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado.
Proteção e confidencialidade das credenciais de acesso.
Consentimento para comunicações eletrónicas relacionadas com o Site, com opção de cancelamento para conteúdos promocionais.
Possibilidade de interrupção, modificação, suspensão ou término do Site, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio, quando necessário.

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Conteúdos, Propriedade Intelectual e Licença de Uso

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Conduta do Utilizador e Utilizações Proibidas

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável, lícita e em conformidade com estes Termos. Sem prejuízo do caráter informativo do Site, o Utilizador não deve usá-lo para promover atividades ilícitas, violar direitos de terceiros, disseminar desinformação ou contornar quaisquer medidas de segurança. O Utilizador é o único responsável por quaisquer danos causados pela sua conduta ou pelo uso indevido do Site e dos seus Conteúdos.

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Podemos monitorizar a utilização do Site, investigar suspeitas de abuso e adotar medidas técnicas, legais e organizativas adequadas, incluindo a suspensão ou o término de acesso do Utilizador, a remoção de conteúdos e a cooperação com autoridades, sempre de acordo com a legislação aplicável. Caso detete uma violação destes Termos, contacte-nos através do endereço [email protected].

Isenção de Responsabilidade, Limitação de Responsabilidade e Indemnização

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